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Escrito por Jota Charrua às 03h45
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Brizola e Prestes

Vieira e Niemeyer combinam homenagem

O deputado federal Vieira da Cunha (PDT-RS) reuniu-se hoje, no Rio, com o arquiteto Oscar Niemeyer - que completará 100 anos de idade em dezembro - para tratar dos projetos de monumentos em homenagem a Luiz Carlos Prestes e Leonel Brizola, a serem erguidos na Avenida Beira-Rio, em Porto Alegre.

O parlamentar comunicou a Niemeyer as medidas tomadas para erguer o Memorial Leonel Brizola. "O prefeito José Fogaça deve enviar em breve à Câmara de Vereadores projeto de lei autorizando a construção do memorial pela Fundação Caminho da Soberania", informou Vieira.

O monumento em homenagem a Luiz Carlos Prestes, que era porto-alegrense, já foi aprovado por lei de iniciativa de Vieira da Cunha, quando era vereador da capital.  O líder comunista morreu em 1991 e a pedra fundamental da obra foi lançada em 1998.

Niemeyer aceitou redimensionar o projeto do memorial, que agora ocupará uma área de 490 m², na confluência das avenidas Ipiranga e Beira-Rio.

Escrito por Jota Charrua às 17h19
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Fiscais agropecuários

Greve pode acabar na segunda, diz Heinze

A greve dos fiscais federais agropecuários, que está causando enormes prejuízos às exportações do agronegócio gaúcho, pode acabar na próxima segunda-feira, quando a categoria avalia a nova proposta do Palácio do Planalto, informa o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

De acordo com ele, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Silas Brasileiro, apresentou uma nova proposta à categoria, diminuindo de três para dois anos o parcelamento do reajuste salarial. O governo havia oferecido um aumento de 20,3% e a divisão seria de 12,4% em 2008, outros 3,9% em 2009 e mais 4% em 2010. Agora aceita conceder 12,4% em fevereiro de 2008 e 7,9% no mesmo mês de 2009.

Líder da bancada do agronegócio e um dos intermediadores das negociações com o Planalto, Heinze esteve reunido ontem com Silas e com as lideranças do movimento. A nova proposta, revelou o deputado, será avaliada isoladamente nos estados e segunda-feira a categoria define pelo fim ou não da paralisação. "O setor produtivo está sendo muito prejudicado pela insensibilidade do governo. Também espero que agora os profissionais voltem ao trabalho".

Na negociação também ficou acertado que os fiscais terão equiparação com os servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que têm previsão de aumentos anuais de 5,37% até 2010 e ainda um incentivo para os que fizerem cursos de especialização. Futuros reajustes também ficariam atrelados à nova condição.

A paralisação dos servidores reiniciou no último dia 28 de agosto e tem deixado um acúmulo de cargas paradas em portos e em pontos de fiscalização.

Escrito por Jota Charrua às 14h41
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Atuação parlamentar

Gaúchos se destacam no Prêmio Congresso em Foco

Seis deputados federais gaúchos foram indicados ao Prêmio Congresso em Foco: Beto Albuquerque (PSB), Henrique Fontana (PT), Luciana Genro (PSOL), Maria do Rosário (PT), Marco Maia (PT) e Onyx Lorenzoni (DEM).

A escolha dos parlamentares federais que tiveram atuação mais destacada neste ano foi feita por 188 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional.

Confira os nomes dos outros deputados gaúchos que também tiveram votos: Júlio Redecker (falecido), Manuela d’Ávila (PCdoB), Ibsen Pinheiro (PMDB), César Schirmer (PMDB), Darcísio Perondi (PMDB), Eliseu Padilha (PMDB), Pompeu de Mattos (PDT), Adão Pretto (PT), Afonso Hamm (PP), Ênio Bacci (PDT), Germano Bonow (DEM), Tarcísio Zimmermann (PT) e Vieira da Cunha (PDT).

Veja aqui a lista completa dos parlamentares agraciados com o Prêmio Congresso em Foco na Câmara dos Deputados.

Escrito por Jota Charrua às 14h23
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Atuação parlamentar

Paim é escolhido para o Prêmio Congresso em Foco

O senador Paulo Paim (PT-RS) também integra a lista de indicados ao Prêmio Congresso em Foco 2007. Veja aqui a lista completa dos senadores agraciados com a distinção. A escolha foi feita por jornalistas que cobrem o Congresso.

Escrito por Jota Charrua às 13h56
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Atuação parlamentar

Simon é indicado ao Prêmio Congresso em Foco

Na opinião de 188 jornalistas que cobrem o Congresso Nacional e votaram na pesquisa do site de notícias e comentários políticos Congresso em Foco, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Péres (PDT-AM) e Demóstenes Torres (DEM-GO) são os que melhor exercem o mandato durante este ano de 2007. Os deputados federais mais votados são Fernando Gabeira (PV-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e José Eduardo Cardozo (PT-SP). Todos receberão o  Prêmio Congresso em Foco 2007. Mais informações e a lista completa estão no site www.congressoemfoco.com.br

Escrito por Jota Charrua às 13h22
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Crise aérea

Luciana denuncia arbitrariedades contra controladores

A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) denuncia que o Comando da Aeronáutica está violando a Constituição ao manter presos seis controladores aéreos, sem mandado judicial, no quartel da Aeronáutica, em Manaus (AM).

Os controladores presos realizaram um protesto por melhores salários e condições de trabalho no dia 30 de março último. A manifestação praticamente paralisou o sistema aéreo do país na ocasião.

"Os inquéritos ainda não foram concluídos e esses sargentos estão presos há mais de 30 dias," protesta Luciana, que esteve ontem na capital amazonense. A deputada, que é membro da CPI do Apagão Aéreo, anunciou que vai buscar um diálogo com o ministro Carlos Aires Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja aceito o habeas corpus preventivo apresentado pela Defensoria Pública pedindo a liberação dos controladores.

Sobre a visita ao Cindacta 4, Luciana afirma ter verificado ainda a mesma situação de outros Cindactas: carga horária excessiva, problemas com softwares de controle, deficiência e redução da carga horária nos cursos de formação de novos controladores, entre outras irregularidades.

Escrito por Jota Charrua às 12h32
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Agenda

Vargas participa de reunião no interior

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) estará, amanhã, nos municípios de Casca, Serafina Corrêa, Cotiporã e Veranópolis, em encontro com entidades sindicais e com militantes do Partido dos Trabalhadores da região.

Às 10h30, o deputado estará na Câmara de Vereadores de Casca e às 11h visita o Centro Tecnológico da cidade. Após, Pepe Vargas reúne-se com membros do partido e segue para Serafina Corrêa, onde almoça com militantes do PT. Às 14h, reúne-se com a diretoria e integrantes da Cooperlate.

Escrito por Jota Charrua às 12h05
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De olho na prefeitura

Manuela e PMDB quase bem juntinhos

A aproximação do PMDB com o PCdoB da deputada Manuela d’Ávila cada vez ganha mais força. Os peemedebistas vêem em Manuela uma chance de se manter na administração da prefeitura de Porto Alegre – hoje o partido apóia o prefeito José Fogaça (PPS) – e impedir o PT de retornar ao poder na capital gaúcha.

A jovem parlamentar e seu partido enxergam o PMDB como um bom parceiro para chegar ao comando de Porto Alegre em 2008. Então, é o seguinte: o PMDB quer, Manuela quer. O sim é só uma questão de tempo. Ou melhor, de saber quem mais vai querer entrar na coligação.

Escrito por Jota Charrua às 10h01
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De olho na prefeitura

Fogaça articula com o PDT

O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PPS), pode ter um vice do PDT na sua campanha à reeleição em 2008. O PTB estaria abrindo mão do cargo e, quem sabe, encaminhando sua saída da base do governo do PPS.

Escrito por Jota Charrua às 10h00
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Caso Renan

Chiarelli critica absolvição

O deputado Matteo Chiarelli (DEM) considera que o Senado chancelou mais um ato que reforça a visão de quem perdeu a esperança na política e nos políticos brasileiros. "Tudo o que quem pratica política como forma de melhorar a vida dos cidadãos brasileiros e não a sua própria poderia desejar saiu ao contrário na votação secreta e obscura cujo resultado só soma pontos para o próprio descrédito da Câmara Alta", desabafou Chiarelli ao bancadagaucha.

"O Senado como organismo acabou por dar razão àqueles que consideram a sua atividade supérflua e aos milhões de brasileiros que se ressentem da estrutura política do país, a privilegiar práticas anacrônicas e subterrâneas de políticos que só fazem é aviltar as relações institucionais brasileiras e se distanciar ainda mais do povo que os elegeu." 

Escrito por Jota Charrua às 09h36
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Couro e calçados

Zimmermann relata MP que beneficia setor

O deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS) foi escolhido como relator da medida provisória que dispõe sobre uma série de incentivos fiscais para os setores de couro-calçado, móveis e confecções, beneficiando diretamente a região dos vales dos Sapateiros e do Paranhana e Serra Gaúcha.

O parlamentar adiantou que pretende construir um acordo com o governo para incluir nos benefícios da MP também as indústrias de acabamento de couros e de implementos agrícolas. "Estimo que já na próxima semana, consiga aprontar o relatório para, então, levar a matéria à votação em plenário. Temos urgência em aprovar esta MP."

A medida provisória permite o desconto imediato de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na aquisição e importação de máquinas e equipamentos pelas indústrias dos setores beneficiados. A legislação em vigor estabelece que o desconto desses créditos deve ser realizado em 24 meses. A MP, portanto, antecipa este prazo para o mês de aquisição, reduzindo o custo de investimento e estimulando a modernização do parque industrial dos referidos setores, o que contribuirá para gerar emprego e renda.

A proposta também promove a redução de 80% para 60% do percentual das receitas de exportação em relação ao total de receitas auferidas pela pessoa jurídica dos setores abrangidos, para que os exportadores possam adquirir insumos com suspensão do IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.

Escrito por Jota Charrua às 09h19
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Pronasci

RS adere ao programa

O Rio Grande do Sul é o primeiro estado do país a assinar o convênio de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A informação foi dada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, informa hoje o jornal Correio do Povo (só para assinantes).

'Nesta segunda etapa, da formalização do convênio 'guarda-chuva', a União apresenta um conjunto de ações e os estados definem suas prioridades, por meio de estudos de um grupo técnico a ser formado', explicou o ministro.

Tarso Genro disse ainda que, a partir de janeiro de 2008, a União começará a liberar os R$ 1,3 bilhão destinados ao Pronasci, para os projetos dos governos estaduais selecionados e aprovados pelo ministério em todo o país.

Escrito por Jota Charrua às 09h18
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Fies

Hoje é o último dia para adiar contratos

Atenção, moçada! Ou se liga, galera, como diz a deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS): termina hoje o prazo dado pelo Ministério da Educação para entrega de aditamentos dos contratos do FIES, referente ao segundo semestre de 2007. Tanto estudantes beneficiados pelo FIES que tenham contratos ainda na fase de utilização, os bolsistas parciais do PROUNI, quanto os demais estudantes beneficiados pelo financiamento estudantil, devem providenciar o aditamento, nas agências da Caixa Econômica Federal, a CEF.

Para aditar o contrato, o estudante deve estar regularmente matriculado, ter, no mínimo, 75% de aproveitamento acadêmico das disciplinas no último semestre financiado, ter idoneidade cadastral, estar adimplente com as parcelas trimestrais de juros e apresentar a Regularidade de Matrícula, emitida pela IES, na da data do aditamento.

O aluno não poderá ter efetuado a segunda transferência de curso sob amparo do financiamento e também não poderá extrapolar o prazo máximo de financiamento, que é igual ao período que falta para a conclusão do curso pelo estudante, considerados os períodos já cursados desde o ingresso e a duração regular do curso estabelecida pela instituição.

Caso o estudante deixe de aditar o contrato, sem que tenha solicitado explicitamente suspensão ou encerramento do financiamento, o contrato será suspenso ou, caso já tenha utilizado a suspensão, encerrado.

Para maior conforto, o estudante poderá agendar atendimento nas unidades da CAIXA, por meio do sítio http://fies.caixa.gov.br, ícone "Estudante".

Escrito por Jota Charrua às 09h15
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Agricultura irrigada

Hamm quer aumentar área cultivada

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) defende a ampliação da agricultura irrigada. Esse modo de cultivo, argumenta, pode contribuir para o Brasil aumentar a produção agrícola, estimado hoje em mais de 130 milhões de toneladas (somente grãos e frias, sem contar a cana-de-açúcar, frutas e café).

O parlamentar gaúcho pretende que o governo Lula dê mais atenção à agricultura irrigada. Por isso, esteve reunido com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, nesta semana.

O encontro teve como objetivo apresentar ao ministro uma proposta para a implantação de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) que reúna governos (federal, estaduais e municipais) e produtores rurais organizados em distritos de irrigação. Meta: incrementar a agricultura irrigada.

O Brasil, lembra Hamam, cultiva hoje mais de 3 milhões de hectares no sistema de agricultura irrigada. Esse número corresponde a 10% da agricultura irrigada cultivada nos Estados Unidos. O parlamentar entende que há muito espaço para impulsionar o emprego de irrigação na atividade rural brasileira.

De acordo com a proposta, os produtores organizados em distritos de irrigação vão produzir em escala produtos viáveis. A idéia é que o governo participe na construção da infra-estrutura, como o fornecimento de energia, meios de transportes, acumulação e distribuição de água. Hamm é relator do projeto de lei que trata da Política Nacional de Irrigação.

Escrito por Jota Charrua às 09h13
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